Você sabia que a nova Reforma Tributária prevê a tributação dos dividendos de ações? Inclusive, estamos em meio à reforma do Imposto de Renda, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.
Caso a reforma seja aprovada na íntegra, os dividendos das ações poderão ser tributados em breve. Por outro lado, os dividendos dos fundos imobiliários estarão livres dessa cobrança, ao menor por enquanto.
E como será que essa Reforma Tributária irá afetar a bolsa de valores? Será que a taxação dos dividendos poderá desestimular os investidores de ações? Ou ainda, será que existe a chance de vermos uma fuga de capital para outros investimentos?
É sobre isso que o Bernardo vai falar neste conteúdo. Se você também tem essas dúvidas, e está inseguro sobre se vale a pena ou não investir na bolsa, continue a leitura e confira a seguir!
Reforma do Imposto de Renda: como fica a tributação sobre dividendos?
A princípio, a ideia do Ministério da Economia é reduzir a carga tributária sobre as pessoas jurídicas e aumentar os impostos sobre as pessoas físicas. Com isso, o governo pretende fomentar a atividade produtiva, para que mais empregos possam ser criados.
Ou seja, por um lado a reforma do IR reduz a alíquota para as empresas. No entanto, vários especialistas afirmam que a carga tributária total do país vai aumentar. Isso porque a redução dos impostos das pessoas jurídicas será mais do que compensada com a maior tributação para as pessoas físicas.
O resultado final dessa reforma só será conhecido depois que ela entrar em vigor, ao longo dos meses subsequentes. Só então é que especialistas poderão calcular os resultados e concluir se, de fato, ela foi benéfica como um todo.
No caso dos dividendos, a proposta inicial, que era de taxação de 20%, caiu para 15%, excetuadas as empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões. Uma vez que todas as empresas listadas na bolsa faturam mais do que esse valor, todas elas estarão sujeitas à tributação sobre dividendos.
Outro ponto importante contemplado pela reforma é o fim do JCP (juro sobre capital próprio), que era um instrumento de redução tributária para várias empresas.
Existem também alguns pontos positivos dessa reforma. O primeiro deles é a ampliação da faixa de isenção, que era uma demanda antiga de muitos setores da economia.
Outro ponto favorável é a redução da incidência do come-cotas. Atualmente, essa forma de tributação ocorre duas vezes ao ano. Com a aprovação da reforma, o come-cotas passaria a incidir sobre os fundos de investimentos somente uma vez no ano.
Em relação ao mercado de capitais, há também uma modificação da alíquota do day trade, que passaria a ser de 15% em vez dos 20% atuais.
E na prática, como essa reforma afeta os dividendos das ações?
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